Processo minerário
866.220/2008
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/09/2011
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 19/12/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/10/2012
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/02/2013
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Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 23/03/2026 — Seção 1
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