Processo minerário

810.993/1974

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1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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4. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 88

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7. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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9. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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11. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 10/11/2016 Seção 1

    Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 16/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/07/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 22/04/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 14/04/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 13/03/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 23/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 149

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