Processo minerário

866.422/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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2. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°53/2016

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3. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 04/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 05 anos

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5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 91/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.93/2015 - R$ 707,21

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6. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 118

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7. 10/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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