Processo minerário

866.438/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28438/2023-SEOUT

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 775/21

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6. 06/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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7. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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8. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 43

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9. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 108

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10. 28/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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