Processo minerário

831.994/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N° 4468/2015- Vencimento da Licença: 25/01/2029

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 444/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4468/2015 - Vencimento em 25/01/2029

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4. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 43

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6. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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7. 28/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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