Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 282/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 57
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 282/2026
8 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 866.423/2017
BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
OF. N°41698/2026/DIVFIS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 866.787/2020
ELOISA MARAN PEREIRA
ALVARÁ N°1714/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 709
- 866.468/1994
VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961
- 866.468/1994
VALDINEI MAURO DE SOUZA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.033/2021
DORIVAL LORCA
- 866.630/2015
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.443/2016
JUSSILIL ALVES
OF. N°42421/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.213/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
- 866.134/2017
COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 282/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°41698/2026/DIVFIS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.787/2020-ELOISA MARAN PEREIRA-ALVARÁ N°1714/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.033/2021-DORIVAL LORCA
866.630/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.443/2016-JUSSILIL ALVES-OF. N°42421/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.213/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
866.134/2017-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 57