Despacho · Relação nº 41/2021

Despacho

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°10243/2021-DIREM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-GUIRATINGA/MT - Guia n° 9/2021-6.000Toneladas/ano-Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos

866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 62/2021-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:Até 30/07/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 38/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.632/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 11/02/2022

866.554/2017-ANTONIO BELONI TRICHES FILHO- Registro de Licença N° 067/2018 - Vencimento em 09/02/2026

866.272/2017-CERAMICA SANTA SOFIA LTDA- Registro de Licença N° 016/2018 - Vencimento em 01/03/2026

866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 09/03/2025

866.443/2016-JUSSILIL ALVES- Registro de Licença N° 011/2017 - Vencimento em 13/01/2025

866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 08/03/2023

866.485/2019-I. A. DE PAULA- Registro de Licença N° 052/2019 - Vencimento em 25/08/2025

866.883/2018-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 074/2020 - Vencimento em 05/10/2022

866.272/2018-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 17/02/2025

866.256/2018-FAVERO & RICARD DE SA LTDA- Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 17/12/2024

866.149/2018-CLEOCIR RONSONI- Registro de Licença N° 047/2018 - Vencimento em 15/12/2023

866.187/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 17/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-OF. N°10350/2021-DIREM

866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-OF. N°10323/2021-DIREM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.190/2020-RENATO ANTONIO GRAEFF

866.189/2020-RENATO ANTONIO GRAEFF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.193/2019-MARLI PALIN BRAGATTI-OF. N°10267/2021-DIFAM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.824/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente