Processo minerário

866.447/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2017 e 12/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2017 Seção 1

   Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do — página do DOU de 28/08/2017

   • Concessão de Lavra

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2. 17/04/2018 Seção 1

   EXTRATO DA ATA EXTRAORDINÁRIA 69ª REUNIÃO — página do DOU de 17/04/2018

   • Guia de Utilização

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3. 15/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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