Processo minerário

866.448/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2024 e 26/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, como — página do DOU de 27/12/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 26/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°2998/2023 — página do DOU de 26/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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