Processo minerário

868.133/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2021 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2024 Seção 1

   PORTARIA SGA/AGU Nº 1.523, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 31 — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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