Processo minerário

866.462/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 267/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Brita Mais Ltda- CNPJ 54.608.480/0001-05- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 17/02/2035

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2. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 35

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3. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 169/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°67/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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