Processo minerário

866.561/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BR SANTA FELICIDADE 02 - Requerimento de: SIGBM nº 2275, alterando diversos itens cadastrais listados no Parecer Técnico nº 171/2026/ANM/CORBS (20588591) que resultaram na reclassificação do CRI para Médio

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     BR SANTA 01 (ID: 9461), BR SANTA FELICIDADE (ID: 9258), BR SANTA FELICIDADE 02 (ID: 9547) e BR SANTA FELICIDADE 03 (ID: 9575) - OF. N°33332/2026/CORBS/ANM (20175517)

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3. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BR SANTA FELICIDADE 03 - Requerimento de: n° 2246, para descadastramento da estrutura por descaracterização.

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4. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 01/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 06/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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