Processo minerário
866.479/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2018 e 17/04/2024. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 64/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
48068.966101/2020-49 977/20 MT
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- Seção 1
Relação nº 56/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
48068.966101/2020-49
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- Seção 1
Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6810/2018
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 31
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 118
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65
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