Processo minerário

866.502/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2020 e 06/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2020 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 27/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 08/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/09/2021

   • Registro de Extração

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4. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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