Processo minerário

866.530/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/05/2017 e 24/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2017 Seção 1

   Alvará n°5630/2010 — página do DOU de 26/05/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.825, DE 15 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 16/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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