Processo minerário

866.590/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 339/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 325/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     LUIZ GERMANO ZUCONELLI - PLG Nº 50/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Luiz Germano Zuconelli- CNPJ 968.874.191-49- PLG n°50/2008

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- CNPJ 08.838.089/0001-71- PLG n°50/2008

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°1036/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°1037/2021

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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7. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 52

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8. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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9. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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12. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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