Processo minerário

866.590/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2012 e 16/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°4256/2010 — página do DOU de 23/05/2012

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2. 08/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 02/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 26/05/2017 Seção 1

   Alvará n°5630/2010 — página do DOU de 26/05/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 19/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 14/12/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 16/06/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.825, DE 15 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 16/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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