Processo minerário

866.536/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cooprodil-Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°8436/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2500/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8436/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2500/2022-DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)