Processo minerário

867.021/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.121/2021 - R$ 29.593,75

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.122/2021 - R$ 7.532,67

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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6. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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8. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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9. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 227

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10. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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