Processo minerário

866.626/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.103/2021 - R$ 5.048,81

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.104/2021 - R$ 7.226,95

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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4. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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5. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 46

   • Alvará de Pesquisa
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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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7. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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8. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 227

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 24/2019

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