Processo minerário

866.583/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Lajinha Mineração Ltda. (contra a decisão que manteve a não aprovação do relatório, por falta de legitimidade)

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por Lajinha Mineração Ltda. (contra a Decisão n.º 12388900/GAB-DG/2024)

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4. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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8. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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