Processo minerário

866.604/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

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2. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 95/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2024

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°131/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°130/2020

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

     Prazo 30 dias AI N°362/2019

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5. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 95

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12. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 11/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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