Processo minerário

866.604/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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3. 30/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/12/2014 Seção 1

   Alvará N°8486/2007 — página do DOU de 09/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/09/2017 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 20/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 13/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 13/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2021 Seção 1

    PORTARIA Nº 837/SPE/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 20/07/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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