Processo minerário

866.605/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1022/2023

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2. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1022/2023-SEFIS

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 528/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     7682/2021

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