Processo minerário

866.613/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2021 e 06/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 12/09/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 17/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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