Processo minerário

866.606/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2020 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.483, DE 28 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 30/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 25/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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