Processo minerário

866.683/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/06/2017 e 08/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 02/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 15/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019

   • Concessão de Lavra

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5. 18/02/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2020 Seção 1

   Alvará n°4782/2019 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 12/09/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 08/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/10/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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