Processo minerário

866.683/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33253/2024-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 13/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)