Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 50/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
866.629/2012 — EULER OLIVEIRA COELHO
Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°140/2012
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.629/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°140/2012
866.630/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°141/2012
866.021/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°45/2013
866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°44/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.590/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Itapui Ltda- CNPJ 47.917.985/0001-88- Registro de Licença N° 78/2017- Vencimento da Licença: 21/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.782/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°8981/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.065/2023-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR
866.603/2022-EDNO LOPES AGUERA
866.751/2023-IVANETE M TESTA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.128/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.737/2018-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
867.191/2017-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA
867.130/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
866.594/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 61