Processo minerário

866.633/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:468/2004 - Vencimento em 28/07/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2015 Seção 1

   Relação nº 135/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:468/2004 - Vencimento em 28/07/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/06/2015 Seção 1

   Página 116 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/06/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº30/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)