Processo minerário

866.289/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2017 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 90

   • Concessão de Lavra
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2. 18/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2017

   • Concessão de Lavra
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3. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°310/2016-60 dias

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4. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°66/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°67/2016

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5. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 58

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8. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 76

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11. 12/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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