Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.631/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.289/2003-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-JUARA/MT - Guia n° 007/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
866.551/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-JUARA/MT - Guia n° 009/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
867.140/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-JUARA/MT - Guia n° 0082014-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
866.920/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 010/2014-49.992toneladas-Areia e Cascalho- Validade:29/09/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.Área de 8.720,18 ha para 6.085,02 ha-Ouro
866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO- Área de 326,79 ha para 48,05 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAOuro
866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAOuro
866.409/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A-Calcário Dolomítico
866.912/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A-Calcário Dolomítico
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
866.389/2009-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12108/2009
866.448/2009-INCOFAL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12118/2009
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.748/2011-JOSE ARTUR TRAMPUSCH-ALVARÁ N°16828/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.857/2011-MAURA SETSUKO NAKAMURA-AI N°18/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
867.384/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°28/2014 de 02/05/2014 - Prazo 03 anos
867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°29/2014 de 02/05/2014 - Prazo 03 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - PLG Nº 091/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 23/10/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS-
TRUÇÃO LTDA-OF. N°101/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.048/2010-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRACessionário:Minerpav mineradora Leverger Ltda- CNPJ 16.786.280/0001-45- Registro de Licença n°091/2010- Vencimento da Licença: 09/08/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.071/2011-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME-Registro de Licença N°018/2014 de 07/05/2014-Vencimento em Indeterminado
866.182/2013-CERÂMICA RP LTDA ME-Registro de Licença N°021/2014 de 07/05/2014-Vencimento em Indeterminado
866.523/2013-ROSANA CRISTINA ALVES DE MATOS CRUZ-Registro de Licença N°020/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 02/02/2018
866.135/2014-VALDIR JOSÉ DE SOUZA ME-Registro de Licença N°019/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 03/02/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
866.285/2014-MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
866.277/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA- Registro de Extração N°06/2014 de 16/04/2014
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.633/2003
- 866.631/2007
- 866.289/2003
- 866.551/2005
- 867.140/2005
- 866.920/2009
- 866.357/2005
- 866.127/2006
- 866.632/2006
- 866.633/2006
- 866.409/2010
- 866.912/2011
- 866.389/2009
- 866.448/2009
- 866.748/2011
- 866.857/2011
- 867.384/2013
- 867.413/2013
- 866.190/2013
- 867.048/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 58