Processo minerário

866.637/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 84/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 06/05/2031

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 84/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 23/10/2024

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4. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°84/2017 de 03/10/2017 - Prazo 02 anos

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