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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.139/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2017 e 28/07/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

      PLG n°82/2017- Cessionario:867.150/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

      COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 82/2017 de 24/10/2017- Vencimento em 19/05/2031

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  3. Seção 1

    Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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  4. Seção 1

    Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

      PLG n°82/2017- Cessionario:866.579/2021-Gilberto Pereira de Souza- CNPJ 384.513.791-68

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  5. Seção 1

    Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

      PLG Nº 82/2017 de 24/10/2017- Vencimento em 24/10/2025

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 124

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