Processo minerário

866.062/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 20/02/2013 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2013 — Seção 1

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2. 13/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 03/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração

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4. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/11/2016 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 22/11/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 10/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/01/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 20/01/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 20/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 12/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 180/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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