Processo minerário

866.246/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53810/2025

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 4/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2028

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4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 04/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2023

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5. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°176/15-Sup

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6. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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