Processo minerário

866.642/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 275/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°103/2016

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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4. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Torna sem efeito imposição de multa (1875)

     Publicado DOU de 23/10/2017 e 04/12/2017

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°103/2016

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6. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 184

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7. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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8. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

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9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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