Processo minerário

866.684/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°02/2012

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2. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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3. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°105/2016

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 02/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2021

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5. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°105/2016

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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9. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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