Processo minerário
866.669/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2019 e 01/10/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 324/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°49523/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 314/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 242/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1157/2021
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- Seção 1
Relação nº 93/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
1157/2021
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- Seção 1
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
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