Processo minerário

811.414/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2022 - R$ 8.720,70

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2. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2401/21

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7. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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8. 27/09/2019 Seção 1

   ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

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9. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65

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13. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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