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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 242/2026

Seção
1
Data
Edição
134
Página
66

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 242/2026

    866.669/2018 GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

11 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 866.645/2018

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.669/2018

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.686/2018

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.687/2018

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.703/2018

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.202/2019

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

  • 866.678/2022

    MORRO FERTIL MINERACAO LTDA

    OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.394/2023

    MORRO FERTIL MINERACAO LTDA

    OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM

REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto

Despacho

Relação nº 242/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM

866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM

826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°36482/2026/DIVFFO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM

866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM

REINAN BISPO SOBRAL

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66

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