Processo minerário

866.670/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 316/14

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3. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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4. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 12/05/2014

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5. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14246/2009

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