Processo minerário

866.851/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 192/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.459/2016 - R$ 361,59

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2. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 61/2016

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5. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.79/2014 - R$ 14.633,30

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.80/2014 - R$ 5.245,28

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6. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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8. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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9. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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