Processo minerário

866.687/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2012 e 08/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 21/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 16/10/2018 Seção 1

   Alvará N°386/2016 — página do DOU de 16/10/2018

   • Alvará de Pesquisa

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6. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 13/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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9. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/06/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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10. 08/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/07/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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