Processo minerário

866.690/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)

     FRED - OF. N°34126/2025/CORBS/ANM (20222224) - prorrogação de prazos de atendimento do Ofício nº 49190/2025/CORBS/ANM)

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG Nº 74/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

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3. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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4. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 74

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5. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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6. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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7. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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9. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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10. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 58

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11. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 51

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12. 29/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 56

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13. 08/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 88

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