Processo minerário

866.696/2017

3 publicações no Diário Oficial da União entre 25/08/2020 e 24/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 25/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 10/12/2020 Seção 1

   Alvará n°4782/2019 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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