Processo minerário

866.695/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- Cessionário:Marcio Silva Fernandes- CNPJ ***.248.041-**- PLG n°215/2020

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52697/2025

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 203/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°34842/2023-SEFIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°34839 e 34840/2023-SEFIS

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- CNPJ 693.667.991-91- PLG n°215/2020

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- CNPJ 693.667.991-91- PLG n°215/2020

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5. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ SEIXAS DA SILVA - PLG N°215/2020 - Prazo 05 anos

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