Processo minerário

866.695/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/08/2020 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 25/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 23/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 135, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 14/04/2026 — Seção 1

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