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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.702/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2019 e 06/06/2025. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 275/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.266/2025 - R$ 4.241,01

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 32

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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