Processo minerário

866.715/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52031/2025

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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5. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 086/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

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