Processo minerário

866.713/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52035/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°800/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°68/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)