Processo minerário

866.377/2005

20 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2010 e 12/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 09/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°8.512/2007 — página do DOU de 09/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 05/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/04/2011

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5. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 07/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 01/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 12/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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15. 19/06/2019 Seção 1

    Alvará n°5.590/2014 — página do DOU de 19/06/2019

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16. 13/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 16/04/2020 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/04/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 23/12/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.094, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 03/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 12/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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