Processo minerário

866.729/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.279/2017

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5279/2017Área reduzida de 5.346,88 ha para 3.210,94 ha

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°5279/2017

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5279/2017

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 49

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7. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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