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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.150/2019

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2019 e 13/05/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°3732/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 3.732/2019 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3732/2019

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  4. Seção 1

    Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°3732/2019

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  5. Seção 1

    Relação nº 126/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  6. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 157

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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